Entrevista com Alcir Rocha – SUCOM

“Nós podemos e estamos livres para fazer a ação fiscal, porém, é claro, na medida do bom senso cabível”.
 
Pituba, Boca do Rio, Itapuã, Brotas, Ribeira e Liberdade são considerados os bairros mais barulhentos da capital baiana. A informação foi dada pelo chefe de Fiscalização Ambiental e Poluição Sonora da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (SUCOM), Alcir Rocha, 28 anos, que está há dois anos e três meses no cargo. Em entrevista ao Soteropolitanos, ele afirmou ainda que a cidade de Salvador está entre uma das capitais brasileiras com maior índice de poluição sonora e que já houveram casos em que não foi possível praticar a ação fiscal devido a imprudência dos infratores.

Repórteres: Aricelma Araújo, Lucas Rocha e Priscila Bastos
Foto: Luis Ricardo Barbosa

 

Soteropolitanos – Como surgiu a SUCOM?
Alcir Rocha – A SUCOM tem quase 30 anos e surgiu com o objetivo de controlar o crescimento da cidade, organizar os bairros e fazer com que a cidade crescesse de forma mais ordenada.

Soteropolitanos – Atualmente qual a função da SUCOM?
Rocha – A função da SUCOM, hoje, é muito mais abrangente. Ela fiscaliza, licencia atividades comerciais, construções, publicidade e questão de segurança. Licencia ainda a questão de utilização sonora e ambiental em alguns casos.

Soteropolitanos – Como está organizado o quadro de fiscalização?
Rocha – A SUCOM conta com aproximadamente 250 fiscais, que ainda é uma quantidade pequena para uma cidade como Salvador, mas futuramente este quadro se expandirá.

Soteropolitanos – Como se dá o treinamento destes fiscais?
Rocha – A SUCOM promove o treinamento anualmente, porém semestralmente fazemos reuniões com os fiscais para renovação de informações de como proceder na fiscalização. Este treinamento é feito geralmente antes do carnaval para que possamos mudar a tática de trabalho.

Soteropolitanos – E isso é o suficiente?
Rocha – Não. Estamos trabalhando para modernizarmos a fiscalização. Futuramente contaremos com o sistema PDA, impressora portátil e GPS.

Soteropolitanos – E qual a utilidade destes recursos?
Rocha – Eles farão um mapeamento da cidade e um controle maior da fiscalização.

Soteropolitanos – Quais os bairros mais denunciados à SUCOM?
Rocha – Em primeiro lugar é o da Pituba, em seguida Boca do Rio, Itapuã, Brotas, Ribeira e Liberdade. Mas é importante frisar que o bairro mais denunciado não é necessariamente o mais problemático.

Soteropolitanos – E quais as cidades mais poluídas?
Rocha – Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador, segundo pesquisa realizada pelo IBGE no ano de 2006.

Soteropolitanos – Qual o tipo de poluição sonora mais denunciada pela população?
Rocha – Veículos, em seguida bares e residências.

Soteropolitanos – A SUCOM trabalha com parcerias?
Rocha – Sim.

Soteropolitanos – De que forma?
Rocha – Trabalhamos com as polícias militar e civil, e todos os eventos que fazemos nos bairros a polícia se faz sempre presente, participa, orienta os cidadãos e oferece segurança nos momentos de fiscalização.

Soteropolitanos – E até onde vai a autonomia da SUCOM?
Rocha – Nesta nova gestão do prefeito João Henrique nós estamos com uma liberdade maior, nós podemos e estamos livres para fazer ação fiscal, porém, é claro, na medida do bom senso cabível para cada situação.

Soteropolitanos – Qual o caso de maior dificuldade que já aconteceu?
Rocha – Tivemos vários casos difíceis, porém teve um em que fomos agredidos em meio a uma ação fiscal, tivemos que recuar e o apoio da polícia não foi suficiente. Isso aconteceu quando chegamos a um posto de combustível e tinham vários carros com os sons ligados. A equipe não conseguiu agir simultaneamente.

Soteropolitanos – Já existiu algum caso em que o indivíduo se recusou a aceitar a pena?
Rocha – Sim, já teve casos da pessoa rasgar a multa na frente dos fiscais. As pessoas não entendem que o nosso objetivo é zelar pelo bem-estar da população.

Soteropolitanos – O que é feito com os valores cobrados nas multas?
Rocha – São arrecadados pela prefeitura de Salvador e são encaminhados para os caixas municipais.

Soteropolitanos – E você já conviveu com algum tipo de poluição sonora?
Rocha – Sim. Mas depois que comecei a lidar com isso passei a ser mais sensível. Quando me sinto incomodado com algum tipo de poluição me direciono à pessoa e converso, dialogo.

Soteropolitanos – Como são feitas as denúncias?
Rocha – São feitas por telefone, mas existe o método dos ofícios que as pessoas nos encaminham.

Soteropolitanos – Quais os níveis máximos de som permitido?
Rocha – Setenta decibéis, das 7h às 22h e sessenta decibéis das 22h às 7h. Estes são os limites sonoros.

Soteropolitanos – As denúncias podem ser anônimas?
Rocha – Não. Já trabalhamos com denúncias anônimas, mas isto fazia com que muitas ocorrências fossem falsas. Atualmente as pessoas têm que se identificar, mesmo assim ainda algumas delas não levam a sério o trabalho da SUCOM.

Soteropolitanos – Qual o tempo estimado da SUCOM para chegar ao local da denúncia?
Rocha – O tempo é relativo, depende de onde estamos. Pode levar 20 minutos ou até mesmo 3h.

Soteropolitanos – Quais os dias da semana em que a SUCOM recebe mais denúncias?
Rocha – Sexta-feira à noite, sábado e domingo durante todo o dia e principalmente em feriados prolongados.

Soteropolitanos – Em que período do ano a SUCOM recebe mais denúncias?
Rocha – No verão de 2005 para 2006, por exemplo, houve uma redução nas denúncias, mas no primeiro período de 2007 as denúncias aumentaram, chegando a 89,7%.

Soteropolitanos – Quais os valores das multas para os infratores?
Rocha – O valor mínimo é de R$ 480 e o máximo é o de R$ 80 mil. Existem casos em que a punição é de regime fechado de dois anos mais o valor da multa.