Sem punição

por Luís Ricardo Barbosa

Poluição sonora é crime ambiental e também contravenção penal. A pessoa pode ficar até dois meses reclusa se utilizar som para perturbar o sossego  de outro. Muita gente desconhece essas punições e o quadro de queixas contra poluição sonora vem crescendo cada vez mais em Salvador. De acordo com a lei municipal nº 4.490/98, o nível máximo de sons e ruídos em ambiente hospitalar não pode ultrapassar 45decibéis (Db) em qualquer período.

Nas ruas de Salvador, pode-se perceber que as leis de combate a poluição sonora são desrespeitadas em todas e quaisquer hipóteses. Carros de som anunciando seus produtos, buzinas fora de hora e carros com sons impróprios lançam um cotidiano doloroso para a saúde da população e um risco para o meio ambiente. A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (SUCOM) é a responsável pela fiscalização das leis. Trabalhando sempre investigando as denúncias que recebe, a Sucom tenta coibir a ação dos contraventores, de uma forma atuante em todo o estado. Mesmo assim, o que se vê pelas ruas é a falta de respeito de alguns com o sossego de outros.

Para a lei municipal, a reincidência só é constatada após o auto de infração, o auto sendo julgado procedente. Então, se a pessoa é multada aqui hoje, e amanhã ela é multada no Bonfim, o auto não consta como reincidente, até o outro ter sido julgado procedente. A pessoa tem direito de fazer a sua defesa junto a SUCOM e se a defesa for acatada como procedente o auto é tido como nulo. Do contrário, a multa para reincidência é dobrada. Segundo a lei municipal nº 4.490/98, não é permitido sons provocados por criação, tratamento, alojamento e comércio de animais que causem incômodo à vizinhança, salvo quando em zoológico, parques e circos.

Saindo pelas ruas de Salvador, encontramos José Carlos Barbosa, dono de um mercadinho no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador, que estava com o som do seu carro muito provavelmente infringindo a lei em frente ao seu estabelecimento. Perguntado sobre o conhecimento das leis contra poluição sonora, Barbosa defendeu-se dizendo que a sua intenção não era incomodar ninguém, e que o seu som estava agradando. Com a insistência na pergunta sobre o medo da punição, ele respondeu que ninguém nunca o autuou e que ele sempre teve som alto no seu carro. Prosseguindo rindo e bebendo, Barbosa deu a seguinte declaração: “Rapaz, vamos beber, pare de encher meu saco”.

Outro caso que presenciamos foi o de um carro de propaganda dos supermercados Hoje, que se situa no bairro de Cosme de Farias. Ele trafega pelas ruas do bairro anunciando as ofertas do supermercado. Prática que é condenada pela lei municipal nº 4.490/98 e que só é permitida para políticos em época de eleição. Questionado pela equipe do Soteropolitanos, o motorista do carro que não quis se identificar, informou que apenas estava fazendo o seu trabalho e que ninguém nunca o parou, nem reclamou sobre o seu ato. A Sucom explica que como trabalha através de denúncias, fica difícil combater esse tipo de prática se não há um reclamante.

(setembro de 2007)