por Claudiana Silva

Não há como não perceber que o ar da cidade de Salvador está com um aroma modificado. Ao passar, seja andando ou de carro, às margens de grandes rios que cortam a cidade, constata-se que um cheiro fétido vem de lá. Como o Rio Camurujipe, que junto a outros rios, até a década de 70, foram responsáveis pelo abastecimento de água para a cidade e hoje se encontram com altos índices de poluição.

Apesar do crescimento rápido das cidades, as edificações, principalmente as residenciais, não tiveram uma construção adequada que possibilitasse a eliminação correta dos dejetos produzido pela população. Em Salvador, a forma como se deu a construção do esgotamento sanitário da cidade foi e em uma parte considerável ainda continua sendo precária e de certa forma rudimentar. Segundo a engenheira ambiental da Embasa, Rita Bonfim, o sistema de esgotamento sanitário consistia na construção de vias de esgotos individuais que se dirigia para os rios e/ou mares, sem passar por nenhum tratamento. O ideal seria que as vias de esgotos saissem individualmente das casas canalizados, num outro momento se encontrassem em ducto maior, sendo então direcionadas às estações de tratamento e depois lançados no mar.

O Rio Vermelho, que dá nome ao bairro, conhecido também como Lucaia, é um braço do rio Camurujipe. Ele atravessa toda a Avenida Juracy Magalhães Júnior e deságua no mar. Antes chamava a atenção pela beleza das suas águas avermelhadas. Esta coloração se dava graças ao tipo de arenoso que constituía o seu terreno. A Avenida Juracy Magalhães Júnior também passou a ser conhecida como Rua do Canal, isso por que o rio foi transformado num grande canal a céu aberto. Atualmente, o que chama a atenção, assim como o rio mãe, é a presença de um grande volume de lixo e altos índices de poluição. No trecho do Shopping Salvador, na região do Iguatemi, podemos observar o quanto a cidade perdeu ao transformar esse grande rio em um reservatório sanitário. Naquele trecho, o Camurujipe encontra-se completamente poluído, e suas margens, que antes estavam cobertas por vegetação, hoje encontram-se cobertas por concreto, perdendo totalmente características de rio.

Como o bairro do Rio Vermelho cresceu às margens do Lucaia, os dejetos das casas eram e são lançados nele, produzindo assim um ambiente ideal para a proliferação de alguns moradores indesejavéis, como ratos, baratas, muriçocas e há quem fale até em cobras. Em decorrência disso alguns moradores consideram o canal uma propícia fonte de doenças. Quem reside às suas margens afirma que, por várias vezes procuraram a prefeitura com a esperança que o órgão resolvesse o problema, porém nunca tiveram uma resposta satisfatória, resultando sempre no jogo de empurra – empurra entre a prefeitura e a Embasa.

Segundo um morador antigo que não quis se identificar, os problemas ligados a poluição são inúmeros, desde o mal cheiro, extremamene forte, que é a principal reclamação, até a possibilidade de transmição de doenças. Comenta: “Outro dia encontrei Dona Joana. Ela me disse que sua filhinha estava doente, de um dia para o outro apresentou febre, assim, de repente… O que é isso? É essa sujeira aí, e a gente é quem fica na pior”. Questionado sobre a intervenção da prefeitura, ele diz que nada se resolve: “É cansativo, os governantes vestem a pele, mas não são lobos. O eleitor só vale para esse povo demagogo, enquanto não deposita seu voto na urna”.

Inúmeros prejuizos
O mau cheiro incomoda a quem passa, a quem vive às margens do rio e a quem trabalha próximo ao canal. Lá existem várias casas comerciais, como oficina, padaria, pet shop, faculdades e até um restaurante. Todos os comerciantes têm o mesmo discurso, o mesmo posicionamento, reclamam sempre do mal cheiro. O forte odor, além de levar prejuizo à saúde daquelas pessoas que precisam ficar um grande período exposto a ele, também traz prejuízo para comércio, pois acaba afastando os clientes. É o que afirma Paula Dautro, gerente da loja Campo Belo, especializada em produtos veterinários. Paula termina dizendo que alguns funcionários ao final de um dia de trabalho acabam apresentando fortes dores de cabeça, atribuídas ao mau cheiro.

Há muito tempo atrás a prefeitura realizou alguns trabalhos para reduzir a ocorrência dos transbordamentos, que sempre aconteciam em épocas de chuvas. Hilzete Cuzi, moradora da rua desde a infância, diz que os transbordametos eram constantes, mas depois dos trabalhos de limpeza do canal, a ocorrência foi reduzida. “Hoje durante as chuvas o volume de água dobra, o canal fica muito cheio, mas não há alagamentos. Seria até bom que alagasse porque pelo menos lavava, la-va-va…, o pior é esse mal cheiro que ninguém suporta. Muito se fala sobre o Bahia Azul, muito comercial, mas pouca ação. O que temos aqui é um Bahia Negro”, afirma.

Quem reclama também causa
A presença de um grande volume de lixo às margens do Lucaia denuncia que algo mais é lançado em seu leito além das águas de esgoto. É o que confirma Adriana Antunes, que trabalha numa das residências situada na avenida. Ela, por várias vezes, já presenciou alguns indivíduos jogando lixo dentro do rio, não só lixo, mas também animais mortos. “Esta ação só contribui para o agravo do nosso problema, todo mundo reclama da poluição do rio, mas alguns moradores daqui também são responssáveis pelo estado que o rio se encontra”, acrescenta.

Procuramos a prefeitura para conhecer seu posicionamento quanto às afirmações feitas pelos moradores da rua do canal. Foi quando o nome de Antônio Almir Santana Melo Júnior surgiu. Almir Melo, como é mais conhecido, na atual gestão ocupa o cargo de diretor admnistrativo da Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade (SUMAC). Não foi possível conversar com ele, pois estava em uma viagem, segundo informações de sua secretaria. A função da SUMAC é a de executar o plano de conservação e manutenção de estradas e vias, além se administrar o sistema de drenagem do município.

Fomos direcionados para Fernando Sampaio, gerente de operações deste órgão. Sampaio nos informou que alguns trabalhos já haviam sido realizados para amenizar os problemas causado pelo rio, como a limpeza do seu leito. Porém as atividades foram suspensas em determinado momento, por que os equipamentos utilizados para fazer a drenagem, estavam batendo num duto da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) que passava por baixo do rio, e que transporta dejetos sanitários e segue em direção ao mar. E este constante atrito poderia causar danos ao duto gerando um problema ainda maior. “Após algumas drenagens precebemos a existência deste duto que impedia a continuidade de nossos trabalhos. Temos a intenção de resolver o problema do rio, mas para isso é preciso que a Embasa resolva o problema do duto e também das bocas de esgotos que constantemente despejam dejetos no canal e são de sua resposabilidade”, comentou.

A Embasa, através do gerente da divisão de tratamento de esgotos, Virgílio Bandeira, responde dizendo que no local existe um emissário submarino, ou seja, um duto que transporta esgoto sanitário após passar por um adequado tratamento nas estações. Ele foi construído sob o rio e segue em direção ao oceano e a sua retirada seria algo complicado, já que foi construido a uma grande profundidade. “Ele passa por baixo do rio”, enfatiza e acrescenta: “E podem ter sido as constantes escavações da SUMAC que tornou este emissário vunerável”.

Segundo ele, ainda não existe um programa de despoluição de rios e através do extinto programa Bahia Azul a empresa tentava mudar as características da rede de esgotamento sanitário da Bahia. Os trabalhos realizados hoje pela EMBASA, possuem este objetivo e superam os planos de execulção do antigo Bahia Azul. “A retirada das bocas de esgotos do rio faz parte deste programa, só que é necessário trabalhar nas residências para mudar as ligações”. Bandeira acrescenta: “Este trabalho é dificil pois temos que quebrar as casas das pessoas e na maioria e das vezes elas se recusam a deixar que o nosso trabalho seja realizado”.

Outro problema é o crescimento urbano e desordenado, onde de um lado o problema é resolvido e de outro se complica, e isto ocorre graças ao aparecimento de novos bairros e sua má urbanização, que gera novas redes de esgotamento mal estruturada. Para resolver esse problema é essencial o trabalho de urbanização em toda a cidade, acrescenta Bandeira.

Questionado aos dois orgãos quanto a possibilidade do trabalho em conjunto, Virgílio Bandeira diz que uma forma para tentar resolver o problem seria trabalhar em parceria com a SUMAC. Fernando Sampaio por sua vez afirma que apenas Almir Melo, diretor admnistrativo da SUMAC, possue respaldo para falar a respeito. E nesse jogo de empurra-empurra, nada se resolve o Rio Vermelho continua poluído atrapalha vida do moradores.

(outubro de 2007)

por Florence Perez
[florperez20@hotmail.com]

A comunidade Vila Dois de Julho, localizada na Estrada Velha do Aeroporto, é um dos oito distritos da região metropolitana de Salvador que não tem rede de coleta de esgoto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo após 11 anos de Projeto Bahia Azul, o bairro não foi considerado como zona prioritária para que fossem instalados mecanismos de saneamento básico. Os resíduos líquidos e sólidos expostos contribuem para a proliferação de ratos e mosquitos, que expõem a população local a doenças como a leptospirose e a dengue.

Segundo Cristovam Bispo dos Santos, que mora no bairro há 27 anos e hoje é vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Dois de Julho, somente há seis anos os moradores encontraram uma solução temporária para resolver o problema da falta de rede de esgoto. “Nós cavamos, colocamos tubos de cênio e depois colocamos asfalto por cima”, conta Cristovam. O tubo cênio é uma espécie de cano que fica embaixo de cada residência e leva todo o lixo produzido por elas até o Rio Mocambo e o Rio Trobogy, que possuem nascente no bairro.

Poucos moradores têm fossas instaladas em casa, pois, segundo Antônio Andrade, vice-presidente da Amovila, outra associação local, é um sistema caro, custando entre R$150 e R$ 400 para limpá-las. Essas fossas evitam a poluição dos rios e o mau cheiro para quem mora perto delas. Como é um bairro carente, a única solução encontrada foi continuar despejando os resíduos nos rios. “Isso causa o aterro de nascentes, desmatamento, poluição dos nossos rios e a proliferação de doenças”, afirma Andrade.

Questões de saneamento básico são de responsabilidade pública, pois refletem diretamente na saúde dos cidadãos. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, Art. 197, “são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”.

Quando procurado pelo jornal Fala Comunidade, o departamento de comunicação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), explicou que “quando o Bahia Azul foi implantado, há 11 anos, algumas áreas de Salvador, como aquela que abrange as terras por onde passa o rio Trobogy e seus afluentes, não tinham população significativa que justificasse a implantação de sistema de esgotamento sanitário. Outras áreas, mais populosas, foram priorizadas na época”. Dessa forma, é possível deduzir que, nos bairros carentes, somente quando há um número muito grande de pessoas vivendo em condições precárias é que se vai pensar em fazer algo a respeito.

“Quando chove, desce lama, lixo, fezes pra frente de casa. Piora tudo”, relata Benedita Brandão, que mora na comunidade de Vila Dois de Julho há 17 anos com seu marido e mais quatro pessoas. Sua casa fica na beira do rio Trobogy. É uma rua de barro, onde desembocam todos os dejetos vindos da tubulação das casas locais e o cheiro é extremamente desagradável. Josafár Correia Silva, marido de Benedita, já teve dengue hemorrágica, e conta que há muitos mosquitos no local e vê sempre muitos ratos na rua.

Saúde
Salvador é uma cidade endêmica para a leptospirose. Tal doença, que pode levar a óbito se não tratada a tempo, é causada por uma bactéria que tem como principal agente transmissor o rato. De acordo com Carlos Alberto Santana, biólogo do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), O distrito de Pau da Lima, que abrange Vila Dois de Julho, é considerado uma “zona quente”, ou seja, há uma alta incidência da doença no local.

Segundo dados do CCZ, somente este ano foram registrados sete casos de leptospirose e uma morte no distrito. “O uso de raticida diminui um pouco o número de ratos, mas não resolve o problema. É um problema de contaminação ambiental e a falta de saneamento agrava a situação”, afirma o biólogo.

Os moradores já estão se mobilizando para fazer algumas manifestações. Um exemplo disso é o bairro Bosque Real, que também fica na Estrada Velha do Aeroporto (EVA), e seus moradores realizaram manifestações em outubro para pedir obras de saneamento básico na região. Os manifestantes impediram o trânsito nas duas faixas da Estrada Velha do Aeroporto. Em maio desse ano, foi realizada uma reunião com a presença de um representante da Embasa, moradores e líderes comunitários que, segundo as lideranças locais, Antônio Andrade e Cristovam dos Santos, tiveram como objetivo tentar solucionar o problema.

Ainda não há uma data ou um projeto definido para a instalação de rede de esgoto nas comunidades do EVA. Contudo, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram liberados para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador, de acordo com o site do Governo Federal. A assessoria da Embasa afirma que “as obras começam no ano que vem”.

Informação complementar
O Brasil tem um déficit de 53% no atendimento da coleta e tratamento de esgoto. Mais da metade dos brasileiros vivem em condições precárias. E o pior, desde 1992, o acesso à coleta e tratamento de esgoto cresce apenas 0,4% por ano. Esses números constam no estudo realizado pelo economista Marcelo Neri, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(outubro de 2007)

Em uma área de 500m2, no bairro de Nova Brasília, na região que compreende as comunidades Vila Mocambo e Jaguaripe II, na Estrada Velha do Aeroporto (EVA), será implantada uma horta comunitária. Os futuros agricultores – moradores das comunidades da EVA, estão animados com o projeto, que terá quatro etapas: curso de associativismo e treinamento; curso de estacas com solo e cimento; curso de horto e de irrigação.

O curso de associativismo começou no dia 14 de agosto, na sede do Conselho de Moradores de Jaguaripe II (COMORJA), com a participação de 30 moradores (28 mulheres e dois homens), membros das 60 famílias cadastradas. Nesse curso, eles são treinados para o plantio de mudas de plantas, e têm aulas teóricas de gestão empresarial, pois a horta passará por todos os trâmites legais, a começar pelo registro na Junta Comercial da Bahia (Juceb) e cartórios.

Os cursos são ministrados por profissionais da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco(Chesf), proprietária do terreno onde será feita a horta. A idéia da horta surgiu em 2004, a partir da iniciativa de Antonio Marrom, morador de Jardim Esperança, que despertou o interesse do Conselho dos Líderes da EVA (COLIEVA).

Para implementar o projeto, os moradores contaram com o apoio do líder da Associação de moradores de Vila Mocambo(AMOVILA), Antonio de Andrade, do presidente do Conselho de Moradores de Jaguaripe II (COMORJA), Josué Firmo, do líder de Vila Dois de Julho, Cristóvão, dos membros dos Conselhos, José Carlos Mercês de Araújo e Marivaldo Rosende, de moradores, e outras lideranças.

O curso de estacas com solo e cimento capacita eles para o cercamento da horta, que será feito com “cerca viva” (sacos com sementes), que, segundo Rocha, essa é uma técnica de baixo custo. Inicialmente eles vão trabalhar com 580 mudas de cerca, e aprender a técnica de criar mudas e comercializar.

Com o curso de horto e irrigação, eles concluem o programa de implantação da horta. Nesse curso, eles terão aulas teóricas e práticas de adubação, saneamento e mudário (plantar sementes de flores e frutos).

No dia 5 de setembro, haverá uma entrevista com o engenheiro Paulo Fonseca, da Chesf, na sede da empresa, para formalizar o pedido de empréstimo da área. Fonseca se reunirá com Antonio de Andrade, com o presidente do COMORJA, com Ana Lúcia Costa, do Conselho, e Lindinalva Silva Santos, líder do grupo do curso de Associativismo.

A horta tem como público alvo mercados, padarias e outros estabelecimentos do ramo de alimentos nas Comunidades da E.V.A. e adjacências. Animada com a horta, Lindinalva disse que ela e os demais colegas têm como expectativas gerar renda para quem trabalhar na horta.

Ligados pelos laços comunitários, os moradores estão animados com a horta, que, segundo eles, ajudará nas despesas com a família, já que serão remunerados com a comercialização dos produtos. “Os produtos da nossa horta serão sem agrotóxicos, e a adubagem será toda orgânica”, disse a aluna Isabela, que descreve com satisfação, quando se refere ao projeto. Agregado ao projeto estão cursos de alfabetização, orientação sexual e outros debates. A previsão da conclusão da horta é de um ano.

(setembro de 2007)

por Monique Moura

Já imaginou um passeio em um lugar que guarda a marca de muitos acontecimentos históricos como o primeiro sermão do Padre José de Anchieta? Pisar em terras que um dia foram de índios, ou que tal o cenário de um dos maiores esconderijos de escravos fugidos da época colonial? Esses acontecimentos fazem parte da história de um patrimônio cultural e ambiental que é o Parque São Bartolomeu, situado no subúrbio ferroviário. Hoje, o parque encontra-se em situação não tão favorável, deixando a descrição paradisíaca meio comprometida. O abandono e a devastação marcam a nova era do parque São Bartolomeu, que é uma das últimas reservas de mata atlântica em local urbano no Brasil.

Segundo Michele dos Santos, de 22 anos, moradora de Plataforma, o local está em total abandono. “O parque está totalmente abandonado, antigamente tinha uma instituição que cuidava do parque, mas atualmente está tudo largado”, comenta. O parque já foi considerado um dos pontos turísticos mais visitados de Salvador. Hoje, a reserva natural corre riscos, na medida em que o crescimento desordenado da cidade leva à destruição gradativa das matas, pondo em risco o último manguezal de Salvador, que situa-se na reserva do Parque São Bartolomeu. “O parque era muito bonito, costumava vir desde pequeno, mas agora tá difícil, a área, além de estar suja, tá violenta também”, afirmou Luiz Esteves, morador antigo da região.

A área do parque foi alvo de projetos como o trabalho desenvolvido pelo Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu (CEASB) em parceria com a Universidade Federal da Bahia, que lançou o programa Memorial Pirajá e posteriormente um livro retratando as condições do parque São Bartolomeu. Nesse livro, publicado em 1998, a historiadora, especialista em educação e coordenadora do Programa Memorial Pirajá, Ana Lúcia Menezes Formigli, afirmou que o intuito desde os anos 90 era o de sensibilizar e mobilizar moradores locais para a melhoria da qualidade de vida. Além da Ufba, a Unicef, a Fundação Clemente Mariani e a prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Educação, também estiveram envolvidos no projeto. Segundo a secretaria municipal da Reparação, foi liberado no final do ano passado em torno de R$ 6 milhões para o local. Sendo que R$ 4 milhões são para a revitalização da área e R$ 2 milhões para a manutenção dos terreiros de candomblé que existem por lá.

Quem se aventurar a dar um passeio no parque de São Bartolomeu, pode acabar encontrando Nazi Araújo, uma simpática senhora de 60 anos, moradora antiga da região e Fundadora da creche comunitária próxima ao parque. Ela afirma que é fundamental a realização de projetos em prol da preservação da área. “Várias instituições estão lutando, muita reunião com o pessoal da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) e prefeitura, mas também tem que melhorar a segurança, que não tem nenhuma”. Nazi Araújo alertou para o cuidado em relação à visita no parque São Bartolomeu. “É preciso muito cuidado, não recomendo você entrar lá, se tiver necessidade realmente, pega um oficio para os policias acompanharem”, afirmou.

O depoimento de policiais que fazem o monitoramento do local não é diferente. “A área é violenta, quando os turistas chegam, eles pedem apoio. Até a primeira cachoeira não tem problema, mas depois da segunda é perigoso. Antes as pessoas arriscavam, hoje não. É necessário solicitar um ofício para o acompanhamento”, relata o Sargento França, que fica nas proximidades do parque e que acredita na revitalização do Parque São Bartolomeu. “O local tá abandonado realmente, mas espero que possam melhorar, porque o projeto até agora só está no papel”, complementou o policial Romílson.

Toda essa preocupação envolvendo o local não é à toa. O parque “guarda” uma verdadeira aula de história da Bahia. De acordo com José Augusto Laranjeiras, professor auxiliar da Universidade Federal da Bahia, foi na região, em pleno século XVI, que se constatou a primeira aldeia indígena, organizada pelos padres jesuítas que se estabeleceram no local também os primeiros engenhos de açúcar. Posteriormente foi local de grandes lutas contra a invasão holandesa. Além do fato de que no meio da mata existe a represa do Cobre, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 200 mil pessoas em oito bairros que circundam o parque.

Santuário Sagrado
O parque tem um enorme valor significativo para os praticantes do candomblé. Foi nas matas da reserva que existiu o quilombo do Urubu, um dos mais importantes da Bahia. Deixando uma herança de devoção para com as divindades africanas. No livro “Memorial Pirajá”, o agbagigan e economista Everaldo Duarte afirma que o local é considerado mais que sagrado por causa da energia dos ancestrais. Oferendas são feitas através de ebós nas pedras e nas árvores consideradas sagradas a seus orixás. Representando para os devotos a expressão da natureza, dos deuses criadores. O parque de São Bartolomeu também é chamado de Oxumarê, senhor do arco Íris. Lá tem as cachoeiras de Oxum, Nanan, Oxumarê, a pedra de Omolú, as matas de Oxossi, as plantas de Ossain. Segundo Maria Silva, o parque São Bartolomeu tem valor religioso. Devota do candomblé, frisa a importância da área para quem é praticante e lamenta a extinção de alguns terreiros.

(setembro de 2007)

As praias de Salvador, belas paisagens visitadas por turistas do mundo todo, sofrem com a falta de consciência de parte da população que não se preocupa com sua preservação. É comum encontrar lixo de todos os tipos jogado na areia, seja por banhistas ou trazidos pelas correntes marítimas. Uma das causas deste grande problema é falta de educação ambiental, comprovada por ONGs de Salvador que tentam desenvolver projetos para a preservação das praias da cidade e conscientização da população. Mas a realidade mostra que há uma dificuldade na concretização desses projetos, seja por falta de incentivo do governo, carência de patrocínio ou falta de participação da comunidade. A ONG Jogue Limpo realiza projetos com o objetivo de mobilizar os cidadãos para a formação de uma consciência ambiental voltada para a conservação das praias e ambientes costeiros. A Jogue Limpo desenvolve o projeto Jogue Limpo com nossas praias desde 1997, com o intuito de limpar as praias e também de promover a educação ambiental nas comunidades e conscientizar os barraqueiros da responsabilidade de manter limpo o ambiente de trabalho. O principal objetivo desta ONG é reunir voluntários que, em mutirões, fazem a limpeza das praias da cidade.A última ação feita pela Jogue Limpo, teve o apoio do projeto Casa dos Praieiros, de cunho sociocultural e ambiental, assinado pelo Grupo Jammil e Uma Noites. A atividade começou no mês de fevereiro de 2007, na Barra. Por aproximadamente dois meses, foram realizadas caminhadas na praia, durante os finais de semana. Segundo Carlos Lopes, coordenador administrativo da ONG Jogue Limpo, os participantes das caminhadas eram cadastrados um dia antes, participavam das oficinas de reciclagem e recebiam camisas, luvas e sacos plásticos. As pessoas que passavam pelo local também podiam participar.“Em relação ao número de pessoas que participou desse projeto, achei que foi pequeno, em comparação com outras ações. Cerca de 50 pessoas participaram, um número que achei muito baixo, talvez pela falta de tempo que tivemos para divulgar a ação”, disse Lopes. Segundo Maria de Fátima Almeida, coordenadora do Projeto Orla, desenvolvido pelo CRA (Centro de Recursos Ambientais), que tem o apoio do Governo do Estado, sociedade civil e empresas privadas, o projeto realiza ações de conscientização em comunidades das regiões costeiras e tem pretensões de ampliar essas ações para fazer limpeza nas praias. Segundo Maria de Fátima, até o momento poucas atividades foram desenvolvidas pelo projeto Orla, devido a constantes reuniões para definir ações que envolvam não só a conscientização ambiental da população no que diz respeito às praias de Salvador, mas também trabalhos de educação nas comunidades pesqueiras das ilhas próximas à capital baiana.

A coordenadora fala ainda sobre o Praia Limpa Todo Dia, projeto que foi desenvolvido no governo anterior e está em discussão sobre a possibilidade de ter continuidade. O projeto era feito em parceria com a Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana), e realizava a limpeza em diversas praias da cidade.

Enquanto a extensão do projeto Orla do CRA não acontece e o Praia Limpa Todo Dia está em discussão é necessário que a população se responsabilize em manter o ambiente limpo, principalmente se tratando das praias. É o que tenta fazer a operadora de telemarketing Regeane Rabelo, 33, que procura fazer a sua parte levando um saco de lixo na bolsa para a praia. “Vejo cestos de lixo nas praias que freqüento, Piatä e Catussaba, mas não em grande quantidade, por isso as pessoas não tem costumes de usá-los. Eu sempre levo meu saquinho na bolsa”.

Além dos banhistas, os vendedores ambulantes e os barraqueiros também contribuem com a limpeza das praias. Os catadores de latas retiram o material de alumínio para vender a empresas ou cooperativas de reciclagem. Alguns vendedores ambulantes carregam seus sacos de lixo para descartar o que não vai mais ser utilizado. Os barraqueiros fazem a limpeza da área onde ficam seus clientes antes de começar o dia de trabalho. Eliete Lima, 20, freqüentadora da praia de Patamares diz que os próprios barraqueiros fazem a retirada do lixo da areia, antes de começar o movimento.

O cenário é preocupante. Por mais que aconteçam iniciativas individuais como a de alguns banhistas ou de pessoas que trabalham nas praias, há uma necessidade maior de conscientização e participação, que deveria ter incentivos mais contundentes por parte do governo. Sem a união da sociedade civil e de órgãos governamentais que colaborem com a realização de projetos de ONGs, como a Jogue Limpo, nossas praias sempre carecerão de cuidados.
(maio de 2007)

por Washington Fagner, Viviane Damasceno, Liz Silveira, Rachel Koerich e Vanessa Moraes

Quando o assunto é poluição sonora, um dos grandes campeões de queixas são os postos de combustíveis. As suas lojas de conveniência estão se tornando verdadeiros pontos de encontro dos jovens na madrugada. Dois exemplos de postos de combustíveis da capital baiana muito barulhentos são O Posto dos Namorados e o Posto Dois.

O Posto dos Namorados, localizado na Pituba, virou um centro de reunião de jovens depois de voltar das festas.  Na sexta-feira, dia 10 de agosto, por exemplo, houve a gravação do CD da Banda Voa Dois na casa de shows Happy News Lounge Dance. Com o fim do evento, boa parte das pessoas foi para O Posto dos Namorados para continuar a diversão. Mas o que os moradores das proximidades estão se queixando é que está havendo um verdadeiro desrespeito ao cidadão morador.

Com um som acima do limite permitido de 60 dB, o cidadão não pode ter uma noite confortável e tranqüila. Quem mora nas redondezas afirma que uma boa noite de sono é quase impossível devido ao alto volume dos alto-falantes. Segundo o produtor cultural Adriano Rodrigues, morador do condomínio Julio César, a situação nos finais de semana é cada vez pior. “As pessoas não conseguem respeitar o livre arbítrio do próximo. Temos que nos acostumar com tamanha falta de respeito”.

Os proprietários dos sons não acham que estão perturbando e que, da mesma forma que os moradores têm o direito de descansar, eles também têm o direito de curtir. O adolescente Diogo Neves, freqüentador assíduo do Posto dos Namorados, disse: “Não sinto que estou perturbando o sono das pessoas e se realmente estou fazendo isso eles que chamem as autoridades”.

No Posto Dois, localizado na Avenida Paralela, o caso é ainda pior. Logo na entrada existe uma faixa com o seguinte emblema em letras garrafais: “Não é permitido som de automóveis”. Porém a recomendação não é respeitada. Os moradores do bairro do Imbuí têm sempre que estar chamando a SUCOM para que possa resolver tal situação.“Domingo à noite estamos nos preparando para dormir, descansar do final de semana que tivemos com nossos amigos e familiares, e retornar ao trabalho no dia seguinte, mas sempre fica esse barulho de vários carros, com o som ligado que até estremece o vidro do meu quarto. E como sofro de insônia por depressão, tomo medicamento para adormecer e que perde seu efeito”, afirmou Francisca Souza, 57 anos, moradora do Condomínio Securitários no Imbuí.

Sábado, dia 11 de agosto, houve a Chopada de Medicina da FTC. Quando a comemoração terminou, muitos jovens foram para o Posto Dois, gerando uma incidência de som completamente absurda. Muitos nem olharam a faixa informativa presente no local. O frentista Manoel Calvino, 34 anos, diz que nada pode ser feito: “Eles são clientes e nós temos receio de pedir para que desliguem o som. O melhor seria se os agentes da SUCOM estivessem sempre vistoriando e não quando são indagados”.

Bebida O chefe de fiscalização da SUCOM, Alci Rocha, em uma palestra nas Faculdades Jorge Amado, promovida pelos estudantes de fonoaudiologia da entidade, afirmou que a melhor forma de combater tais abusos é com a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniências dos postos de combustível.

Ele ainda frisou que a multa para proprietários de postos de combustível que não denunciam tal prática abusiva varia de R$500 à R$80.000, e o som do carro do infrator é apreendido, tendo o mesmo que pagar uma taxa para resgatá-lo. A SUCOM encontra-se 24h a disposição dos cidadãos de Salvador que desejem denunciar as práticas abusivas. Os telefones de contato são (71) 2201 6600 ou (71) 3389 1010.

Bares
Os bares já não servem apenas de ponto de encontro para uma conversa animada após a aula. A cena observada é semelhante a um desorganizado carnaval de rua fora de época.

Tomando-se como referências as estatísticas da SUCOM, órgão do governo que trabalha no combate a poluição sonora, Salvador é a quarta cidade que mais recebe denúncias. Os três primeiros lugares pertencem, respectivamente, a Belém, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Em Salvador, os bairros líderes em reclamações são Pituba e Brotas sendo que, de acordo com os estudos deste ano, os bares universitários espalhados por toda a cidade representam 25% das fontes poluidoras. Como exemplo disso, há o bar Zélia Gattai, localizado ao lado das Faculdades Jorge Amado e também nas proximidades da Faculdade de Tecnologias e Ciências (FTC).

Apesar da placa “Proibido som de carro”, jovens desafiam a lei e colocam seus carros com sons em um volume maior que o permitido. Ao entrevistar o dono do bar Zélia Gattai, o senhor José de Freitas, comerciante e morador das redondezas há 11 anos, ele demonstrou não acreditar numa solução para acabar com as reclamações dos vizinhos, pois alega que os freqüentadores do seu estabelecimento não atendem às suas repreensões: “Eu peço aos clientes para que respeitem a lei, já coloquei, inclusive, uma placa proibindo o som de carro, mas, se tratando de um bar universitário como o Zélia, é mais difícil conseguir respeito. Parece que os jovens não nos ouvem”.

Rodrigo de Lima Cerqueira, estudante de fisioterapia das Faculdades Jorge Amado, em uma declaração, revela que acha isso tudo uma palhaçada: “Não estamos fazendo mal a ninguém, só queremos nos divertir”. Isto ilustra bem o descaso dos universitários em relação à perturbação causada pela poluição sonora. (outubro de 2007)

por Luís Ricardo Barbosa

Poluição sonora é crime ambiental e também contravenção penal. A pessoa pode ficar até dois meses reclusa se utilizar som para perturbar o sossego  de outro. Muita gente desconhece essas punições e o quadro de queixas contra poluição sonora vem crescendo cada vez mais em Salvador. De acordo com a lei municipal nº 4.490/98, o nível máximo de sons e ruídos em ambiente hospitalar não pode ultrapassar 45decibéis (Db) em qualquer período.

Nas ruas de Salvador, pode-se perceber que as leis de combate a poluição sonora são desrespeitadas em todas e quaisquer hipóteses. Carros de som anunciando seus produtos, buzinas fora de hora e carros com sons impróprios lançam um cotidiano doloroso para a saúde da população e um risco para o meio ambiente. A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (SUCOM) é a responsável pela fiscalização das leis. Trabalhando sempre investigando as denúncias que recebe, a Sucom tenta coibir a ação dos contraventores, de uma forma atuante em todo o estado. Mesmo assim, o que se vê pelas ruas é a falta de respeito de alguns com o sossego de outros.

Para a lei municipal, a reincidência só é constatada após o auto de infração, o auto sendo julgado procedente. Então, se a pessoa é multada aqui hoje, e amanhã ela é multada no Bonfim, o auto não consta como reincidente, até o outro ter sido julgado procedente. A pessoa tem direito de fazer a sua defesa junto a SUCOM e se a defesa for acatada como procedente o auto é tido como nulo. Do contrário, a multa para reincidência é dobrada. Segundo a lei municipal nº 4.490/98, não é permitido sons provocados por criação, tratamento, alojamento e comércio de animais que causem incômodo à vizinhança, salvo quando em zoológico, parques e circos.

Saindo pelas ruas de Salvador, encontramos José Carlos Barbosa, dono de um mercadinho no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador, que estava com o som do seu carro muito provavelmente infringindo a lei em frente ao seu estabelecimento. Perguntado sobre o conhecimento das leis contra poluição sonora, Barbosa defendeu-se dizendo que a sua intenção não era incomodar ninguém, e que o seu som estava agradando. Com a insistência na pergunta sobre o medo da punição, ele respondeu que ninguém nunca o autuou e que ele sempre teve som alto no seu carro. Prosseguindo rindo e bebendo, Barbosa deu a seguinte declaração: “Rapaz, vamos beber, pare de encher meu saco”.

Outro caso que presenciamos foi o de um carro de propaganda dos supermercados Hoje, que se situa no bairro de Cosme de Farias. Ele trafega pelas ruas do bairro anunciando as ofertas do supermercado. Prática que é condenada pela lei municipal nº 4.490/98 e que só é permitida para políticos em época de eleição. Questionado pela equipe do Soteropolitanos, o motorista do carro que não quis se identificar, informou que apenas estava fazendo o seu trabalho e que ninguém nunca o parou, nem reclamou sobre o seu ato. A Sucom explica que como trabalha através de denúncias, fica difícil combater esse tipo de prática se não há um reclamante.

(setembro de 2007)

por  Lívia Oliveira, Manoel Arthur e Monique Moura

Você tem o costume de utilizar aparelhos como i-pods e mp3 no volume máximo? Fique sabendo que esse barulho pode acarretar diversos problemas de saúde irreversíveis, além de interferir no convívio social gerando diversos conflitos. Hoje em dia, a preocupação com a poluição ambiental está em alta, contudo muitos esquecem que a poluição sonora pode ser tão prejudicial quanto o lixo ou falta de esgoto. A falta de informação e de respeito com o próximo leva a sociedade a não se prevenir como deveria.

O crescimento das cidades favorece o aumento do barulho e maior inquietação dos indivíduos. O excessivo barulho urbano é prejudicial à audição, agindo sobre o organismo de diversas maneiras prejudicando não só o aparelho auditivo como o fisiológico e mental (psicológico) do ser humano. Segundo a fonoaudióloga Albanita Gomes, o indivíduo pode sofrer grande perda auditiva, induzida por ruídos constantes acima de 85 DB (A).

De acordo com a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM), a poluição sonora é causadora de diversos problemas de saúde como: insônia, estresse, hipertensão arterial, agressividade, perda da concentração, perda da memória, impotência sexual, dores de cabeça, cansaço, gastrite, úlcera, entre outros. O ruído de até cinco DB (A) pode incomodar, mas é adaptável. A partir de 55 DB (A), o que equivale a aproximadamente cinco pessoas conversando em um local tranqüilo, ocasiona estresse leve. O desconforto gradativo do organismo começa a cerca de 63 DB (a) com desequilíbrio bioquímico, aumentando o risco de enfarte, derrame cerebral, infecções, osteoporose, etc. Já em torno de 100 DB (A) pode haver perda imediata da audição, como no caso de uma explosão.

Outra vítima em relação aos ruídos ou sons em volume constante é o sono. Barulhos causados principalmente pelas buzinas e sons de automóveis, casas de shows e igrejas, segundo a estudante de fonoaudiologia Lívia Sidronio, são os grandes vilões nas reclamações dos pacientes. Mas, para Albanita, o automóvel é o que mais incomoda de fato.

O barulho também diminui a eficiência de um indivíduo no trabalho. O curioso é que algumas empresas tomaram algumas atitudes sensatas, conscientes, mostrando responsabilidade para com a saúde de seus funcionários. Desenvolvendo programas de conservação auditiva, que controlam os ruídos provenientes do local de trabalho disponibilizando também exames periódicos e indicação de equipamentos que protegem a audição. A devida atenção deve ser dada também às crianças, pois com a deficiência auditiva elas estão mais vulneráveis a desenvolverem dificuldades em relação ao aprendizado da linguagem, dificultando o rendimento escolar. Sendo assim, é extremamente importante o monitoramento e controle. De acordo com Alcir Rocha, chefe de fiscalização da SUCOM, existem limites sonoros determinados e é necessário o seu cumprimento.

A saúde vem em primeiro lugar em qualquer circunstância, sendo assim previna-se. Se possível, isole-se da área (fonte) do barulho e proteja-se. De fato, na maioria das vezes é complicado eliminar a fonte causadora, porém, sempre existe alguma forma de sanar determinado problema. O silêncio é a “chave” para uma melhor qualidade de vida. É preciso uma devida conscientização, respeito ao próximo. Fazer barulho é muito fácil, respeitar o próximo é que é difícil. Muitas vezes as reclamações que vão parar na SUCOM ou em casos de polícia, simplesmente se resolveriam se cada um respeitasse os “ouvidos” dos outros.

(setembro de 2007)

por Claudiana Silva e Talita Caldas

Todo ruído, mesmo sendo mínimo, se causar incômodo pode ser considerado poluição sonora. O limite para suportar barulho varia de acordo com o organismo de cada pessoa. Em excesso, o barulho pode provocar de uma simples dor de cabeça a doenças mais graves como: depressão, perda da audição e úlcera. Todos os fatores que contribuem para o crescimento da poluição sonora são considerados uma degradação da qualidade de vida pela Legislação Ambiental.

Em razão do dia 7 de maio ser estabelecido como o Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, a Superintendência do Controle de Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM) procurou as Faculdades Jorge Amado, para ministrar palestras educativas abordando temas referentes à poluição sonora nos dias 28 e 29 do mesmo mês. Como os alunos da instituição estavam em época de prova, a probabilidade do evento ocorrer era mínimo pela falta de público. Então foi decidido remarcá-lo, de acordo com as informações dadas pela auxiliar de produção da Gerência de comunicação (GERCOM) das FJA, Flávia Faro.

O evento foi remarcado para o dia 8 de agosto e teve início às 10h30 no Auditório Zélia Gattai. Lotando o ambiente, o público presente era de variados cursos, porém os estudantes de fonoaudiologia prevaleciam. O palestrante, chefe de Fiscalização da SUCOM, Alcir Rocha, acompanhado da Auditora da SUCOM Márcia Helena, puderam discutir questões feitas pelo público referentes à produção de ruídos de forma exagerada, suas conseqüências, as ações fiscais, avaras, e principalmente esclareceram situações, que apesar de corriqueiras, não são permitidas como: propagandas nas vias públicas usando-se caixas e carros de som e quando jovens abrem as malas dos seus carros em postos de gasolina fazendo desse local impróprio, uma verdadeira festa de largo.

Alci mostrou estatisticamente através de pesquisas feitas pela própria SUCOM que as maiores fontes poluidoras são os veículos, com 33%, ultrapassando os bares, boates e restaurantes que estão em segundo lugar, com 27%. Ele contou que o bairro de onde eles recebem mais reclamações não é o mais problemático e concluiu: “O bairro campeão de denúncias é a Pituba. Acredito que os moradores de lá nos ligam por terem maior acesso as informações e conhecerem melhor os nossos serviços, diferente dos bairros mais populares”. Por isso a assessoria técnica da SUCOM está realizando trabalhos de educação com a finalidade de atingir, com intenção maior, bairros populares como Paripe.

“Reduza o volume e aumente esta idéia”. Essa é a frase tema de mais uma campanha iniciada pela SUCOM, órgão da Prefeitura de Salvador, para a melhoria da qualidade de vida da população soteropolitana que ocupa o 4º lugar no ranking das cidades poluídas, de acordo com pesquisas do IBGE de 2006. Para mais informações, acesse o site www.sucom.ba.gov.br ou fale com a SUCOM pelos telefones: 2201-6600 / 2201-6660.

(setembro de 2007)

“Nós podemos e estamos livres para fazer a ação fiscal, porém, é claro, na medida do bom senso cabível”.
 
Pituba, Boca do Rio, Itapuã, Brotas, Ribeira e Liberdade são considerados os bairros mais barulhentos da capital baiana. A informação foi dada pelo chefe de Fiscalização Ambiental e Poluição Sonora da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (SUCOM), Alcir Rocha, 28 anos, que está há dois anos e três meses no cargo. Em entrevista ao Soteropolitanos, ele afirmou ainda que a cidade de Salvador está entre uma das capitais brasileiras com maior índice de poluição sonora e que já houveram casos em que não foi possível praticar a ação fiscal devido a imprudência dos infratores.

Repórteres: Aricelma Araújo, Lucas Rocha e Priscila Bastos
Foto: Luis Ricardo Barbosa

Soteropolitanos – Como surgiu a SUCOM?
Alcir Rocha – A SUCOM tem quase 30 anos e surgiu com o objetivo de controlar o crescimento da cidade, organizar os bairros e fazer com que a cidade crescesse de forma mais ordenada.

Soteropolitanos – Atualmente qual a função da SUCOM?
Rocha – A função da SUCOM, hoje, é muito mais abrangente. Ela fiscaliza, licencia atividades comerciais, construções, publicidade e questão de segurança. Licencia ainda a questão de utilização sonora e ambiental em alguns casos.

Soteropolitanos – Como está organizado o quadro de fiscalização?
Rocha – A SUCOM conta com aproximadamente 250 fiscais, que ainda é uma quantidade pequena para uma cidade como Salvador, mas futuramente este quadro se expandirá.

Soteropolitanos – Como se dá o treinamento destes fiscais?
Rocha – A SUCOM promove o treinamento anualmente, porém semestralmente fazemos reuniões com os fiscais para renovação de informações de como proceder na fiscalização. Este treinamento é feito geralmente antes do carnaval para que possamos mudar a tática de trabalho.

Soteropolitanos – E isso é o suficiente?
Rocha – Não. Estamos trabalhando para modernizarmos a fiscalização. Futuramente contaremos com o sistema PDA, impressora portátil e GPS.

Soteropolitanos – E qual a utilidade destes recursos?
Rocha – Eles farão um mapeamento da cidade e um controle maior da fiscalização.

Soteropolitanos – Quais os bairros mais denunciados à SUCOM?
Rocha – Em primeiro lugar é o da Pituba, em seguida Boca do Rio, Itapuã, Brotas, Ribeira e Liberdade. Mas é importante frisar que o bairro mais denunciado não é necessariamente o mais problemático.

Soteropolitanos – E quais as cidades mais poluídas?
Rocha – Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador, segundo pesquisa realizada pelo IBGE no ano de 2006.

Soteropolitanos – Qual o tipo de poluição sonora mais denunciada pela população?
Rocha – Veículos, em seguida bares e residências.

Soteropolitanos – A SUCOM trabalha com parcerias?
Rocha – Sim.

Soteropolitanos – De que forma?
Rocha – Trabalhamos com as polícias militar e civil, e todos os eventos que fazemos nos bairros a polícia se faz sempre presente, participa, orienta os cidadãos e oferece segurança nos momentos de fiscalização.

Soteropolitanos – E até onde vai a autonomia da SUCOM?
Rocha – Nesta nova gestão do prefeito João Henrique nós estamos com uma liberdade maior, nós podemos e estamos livres para fazer ação fiscal, porém, é claro, na medida do bom senso cabível para cada situação.

Soteropolitanos – Qual o caso de maior dificuldade que já aconteceu?
Rocha – Tivemos vários casos difíceis, porém teve um em que fomos agredidos em meio a uma ação fiscal, tivemos que recuar e o apoio da polícia não foi suficiente. Isso aconteceu quando chegamos a um posto de combustível e tinham vários carros com os sons ligados. A equipe não conseguiu agir simultaneamente.

Soteropolitanos – Já existiu algum caso em que o indivíduo se recusou a aceitar a pena?
Rocha – Sim, já teve casos da pessoa rasgar a multa na frente dos fiscais. As pessoas não entendem que o nosso objetivo é zelar pelo bem-estar da população.

Soteropolitanos – O que é feito com os valores cobrados nas multas?
Rocha – São arrecadados pela prefeitura de Salvador e são encaminhados para os caixas municipais.

Soteropolitanos – E você já conviveu com algum tipo de poluição sonora?
Rocha – Sim. Mas depois que comecei a lidar com isso passei a ser mais sensível. Quando me sinto incomodado com algum tipo de poluição me direciono à pessoa e converso, dialogo.

Soteropolitanos – Como são feitas as denúncias?
Rocha – São feitas por telefone, mas existe o método dos ofícios que as pessoas nos encaminham.

Soteropolitanos – Quais os níveis máximos de som permitido?
Rocha – Setenta decibéis, das 7h às 22h e sessenta decibéis das 22h às 7h. Estes são os limites sonoros.

Soteropolitanos – As denúncias podem ser anônimas?
Rocha – Não. Já trabalhamos com denúncias anônimas, mas isto fazia com que muitas ocorrências fossem falsas. Atualmente as pessoas têm que se identificar, mesmo assim ainda algumas delas não levam a sério o trabalho da SUCOM.

Soteropolitanos – Qual o tempo estimado da SUCOM para chegar ao local da denúncia?
Rocha – O tempo é relativo, depende de onde estamos. Pode levar 20 minutos ou até mesmo 3h.

Soteropolitanos – Quais os dias da semana em que a SUCOM recebe mais denúncias?
Rocha – Sexta-feira à noite, sábado e domingo durante todo o dia e principalmente em feriados prolongados.

Soteropolitanos – Em que período do ano a SUCOM recebe mais denúncias?
Rocha – No verão de 2005 para 2006, por exemplo, houve uma redução nas denúncias, mas no primeiro período de 2007 as denúncias aumentaram, chegando a 89,7%.

Soteropolitanos – Quais os valores das multas para os infratores?
Rocha – O valor mínimo é de R$ 480 e o máximo é o de R$ 80 mil. Existem casos em que a punição é de regime fechado de dois anos mais o valor da multa.